Um dos ensinamentos mais esquecidos da doutrina católica é o relativo à propriedade privada. Embora esta seja assegurada por dois Mandamentos da Lei de Deus — “Não roubarás” e “Não cobiçarás as coisas alheias” —, não se ouve falar disso nos púlpitos.
Ainda existe reação da opinião pública contra o ladrão que entra numa casa e a depena. Mas quando se trata da ação invasora do Estado contra a propriedade, a reação, quando existe, é muito amortecida.
Aproveitando-se dessa situação anormal, o Estado brasileiro vem se lançando com uma voracidade impressionante sobre os particulares a fim de lhes arrancar o que lhes pertence, sobretudo no que se refere ao campo.
No caso da Reforma Agrária, por exemplo, terras são desapropriadas, muitas vezes a preço vil, para formar assentamentos improdutivos, cuja propriedade também não é concedida aos assentados, pois continua sendo do Estado. E agora já se fala em mudar a Constituição para que sem qualquer indenização sejam expropriadas as propriedades onde for constatada a existência de trabalho “análogo à escravidão”, sem que se defina bem o que é isso. Na prática, até o momento, irregularidades mínimas têm sido consideradas “trabalho escravo” por fiscais do trabalho adrede industriados. É uma injustiça sem nome.
As demarcações de reservas indígenas, quilombolas e outras têm sido feitas arbitrariamente, passando por cima de títulos de propriedade regulares, muitas vezes com décadas de vigência.
Porém, a investida mais em moda contra a propriedade, especialmente contra o seu uso, chama-se “ecologia”. A pretexto de “danos à natureza” artificialmente alegados, impede-se que os proprietários utilizem grande parte de suas terras para o plantio ou a pecuária. É preciso manter dentro delas uma parte em que não se pode mexer, chamada “reserva legal”. Além disso, foram impostas aos proprietários as intocáveis APPs (áreas de preservação permanentes), e assim por diante. Com isso, os mais atingidos são os pequenos proprietários, que veem praticamente extinta a possibilidade de utilizar sua terra. E como consequência, caem na miséria.
Essas investidas contra a propriedade — e outras, que não há espaço aqui para enumerar, como, por exemplo, os impostos escorchantes — se fazem amparadas por uma hábil propaganda, que apresenta a propriedade como um privilégio incompatível com o caráter social (socialista) da modernidade. “A propriedade privada vai sendo apresentada, cada vez mais — nestes tempos de hipertrofia do social — como um privilégio antipático e anacrônico, ao qual só se aferraram alguns egoístas, insensíveis à miséria que em torno deles existe” (“Folha de S. Paulo”, 30-5-1971).
Com isso, fica posto na sombra o ensinamento autêntico da Igreja, expresso lapidarmente pelo Papa Leão XIII: “Fique, pois, bem assente, que o primeiro fundamento a estabelecer para todos aqueles que querem sinceramente o bem do povo é a inviolabilidade da propriedade particular” (Encíclica "Rerum Novarum", de 15-5-1891).
O atual espezinhamento de dois Mandamentos divinos, bem como da doutrina da Igreja que os explica, só pode fazer Nossa Senhora chorar. Até quando? Infelizmente este é o retrato do Brasil que tanto amamos, mas que se encontra nas mãos de “homens” que o povo elegeu. Por enquanto o povo ainda não aprendeu a votar.
Luiz Gonzaga – Agosto de 2012
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